Um passado cada vez mais presente

É assim que podemos considerar as discussões acerca da regularização de rádios comunitárias no Brasil e que pode ser compreendida na narrativa do Filme “Uma onda no ar”, de Helvécio Ratton, lançado no ano de 2002, inspirado na trajetória dos criadores da Rádio Favela, de Belo Horizonte.

Na época, o filme contrariou uma tendência do cinema brasileiro contemporâneo, o qual costumava representar a favela como um espaço dominado pelo tráfico de drogas e pela violência. O filme leva em consideração as diversas possibilidades de resistência cultural e racial de um grupo minoritário, que em geral não tem voz dentro da filmografia brasileira.

Além de dar voz a essa minoria, o filme toca em uma questão crítica da época, mas bem comum nos dias atuais: a discussão das rádios comunitárias, problema que atinge a todo País, sem, contudo, ter uma solução satisfatória para os atores envolvidos.

Rádio Favela pode ter a perspectiva de como é constituída uma comunicação popular, onde as pessoas possam estar em contato com a realidade pertencente ao seu meio, formando assim cidadãos conscientes e capazes de apontar erros e buscar soluções de melhorias dentro da própria comunidade       .

Muito se é questionado de como deve ser feita essa conscientização. Embora não se chegue a um consenso, podemos nos basear em ideias positivas, tanto no viés educacional como comunicacional. Pensando na educação, podemos incentivar a produção de programas que instaure temáticas, em que especialistas expliquem temas relevantes para aquela comunidade, como educação, cultura, saúde, economia, entre outros.

No viés da comunicação é preciso ter em mente que esta é um direito de todos, dessa forma tem que ser pensada como uma janela para a conscientização, onde o conhecimento pode ser divulgado e através dos meios comunicacionais. No caso do filme, esse viés foi enfatizado com a criação da Rádio Favela, o que muitos autores como Cicília Peruzzo, no texto “Comunicação nos Movimentos Populares: A participação na construção da cidadania”, classifica como uma comunicação popular.

Segundo Peruzzo, a Comunicação Popular ganhou, nos anos 1970 e 1980, força na produção científica do campo da comunicação social.

Rádios Comunitárias e regularização

As Rádios Comunitárias são regidas por uma legislação de 1998 (Decreto 2615, para Lei 9742/97), que, de acordo com o jornalista Arthur Willian, é ultrapassada e foi produzida pelos empresários com o objetivo de que as Rádios Comunitárias não significassem uma concorrência.

Segundo Willian, a lei precisa ser mudada. “Essa Lei é um retrocesso, todos que necessitam dela reclamam que não são beneficiados”. O jornalista reforça ainda que algumas normas dessa lei são difíceis de serem cumpridas. A exemplo da regra que estabelece que a frequência de uma rádio comunitária só pode alcançar 1 km de raio, o que acaba sendo injusta, pois as comunidades ultrapassam esse número.

*Nádia Conceição é jornalista e estudante de produção cultural da Facom-UFBA

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