Os desafios de uma rádio comunitária

Quatro jovens decidem montar uma rádio comunitária, em um dos bairros mais pobres de uma grande cidade. Esse é o enredo de “Uma onda no Ar”, um filme de Helvécio Ratton que conta a história da Rádio Favela, de Belo Horizonte. Depois de muitas divergências com a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a rádio consegue licença para funcionar.

A Rádio Favela deu certo, mas nem sempre este final feliz faz parte das histórias dos veículos que atuam de forma semelhante pelo país. Os empecilhos são muitos, um dos principais diz respeito à demora do Ministério das Comunicações em aprovar o processo de implantação das emissoras.

Atualmente, os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de uma minoria que detém o poder político e econômico do país. E isso ocasiona o surgimento de meios alternativos e muitas vezes ilegais, como foi o caso da Rádio Favela. Mas são justamente esses meios, quando bem organizados, os responsáveis pela democratização da comunicação. Se as pessoas têm direito de expressar sua opinião e seus anseios, e isso faz parte do processo democrático, a legislação atual deveria incentivar emissoras que tivessem o seu foco principal na comunicação popular.

John Downing em seu livro “Mídia radical: Rebeldia nas Comunicações e Movimentos Sociais” defende que a mídia alternativa é essencial à democracia. Segundo ele: “em primeiro lugar, a mídia radical alternativa expande o âmbito das informações, de reflexão e da troca a partir dos limites hegemônicos, geralmente estreitos, do discurso da mídia convencional (…). Em segundo lugar, ela frequentemente tenta ser mais sensível do que a mídia convencional às vozes e aspirações dos excluídos (…). Em terceiro lugar, a mídia radical alternativa não precisa censurar-se para atender aos interesses dos mandachuvas da mídia, do entrincheirado poder estatal e das autoridades religiosas” (p. 80).

Outro embargo para o desenvolvimento das rádios comunitárias é o orçamento. Elas não podem ser patrocinadas nem pelo Estado, nem mesmo pelos estabelecimentos comerciais que ficam em seu raio de alcance – um quilômetro, o que é permitido por lei. Então de que forma essas rádios vão se sustentar? O mecanismo da legislação favorece o desaparecimento desses veículos. O jornalista Arthur William, representante brasileiro da Associação Mundial de Rádios comunitárias, Amarc, critica a legislação, que segundo ele é ultrapassada. “As rádios comunitárias têm uma lei de 1998. Ela foi feita pelos empresários para que as rádios comunitárias não significassem uma concorrência”, resume.

Em 2011, a portaria 1.462, do Ministério das Comunicações, aparece como promessa de melhorar essa legislação, mas de acordo com William, ela só vem regulamentar a lei de 1998. Ainda segundo ele, as normas trouxeram uma maior transparência nos processos de disputa por uma frequência, mas por outro lado, intensificou o que ele chama de pontos piores da legislação:

1-  Quem transmite sem legislação, fica automaticamente desclassificado de um processo de legalização.

2-  Se uma rádio comercial interferir no sinal de uma comunitária, nada acontece, mas se uma comunitária interferir o sinal de uma privada, ela tem que desligar o transmissor.

3-  E por último, o que já citamos acima, a rádio comunitária é proibida de fazer publicidade.

A rádio comunitária tem uma “missão” de democratizar informação, mas esses mecanismos de coação fazem com que, muitas vezes, a concessão de rádios comunitárias fique nas mãos de políticos ou religiosos. Para William, mudanças na legislação são necessárias para que se possa garantir que o ambiente de uma rádio comunitária “sirva à comunidade e não a interesses pessoais, econômicos e políticos”.

*Ana Paula Lima e Raquel da Silva Santana são estudantes da Faculdade de Comunicação da UFBA.

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