Lei de Radiodifusão Comunitária fora de sintonia

“Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.” Eis a definição legal do que vem a ser uma Rádio Comunitária no Brasil, retirada do artigo 1º da Lei... Continuar Lendo →

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