Direitos & Saberes – Valdíria Souza

Por Sara Simas

Valdíria Souza Fernandes é formada em Teatro, pela Escola de Teatro da UFBA, e em Produção em Comunicação e Cultura na Faculdade de Comunicação da UFBA. Professora de teatro, artista, bonequeira e artesã autônoma, Valdiria atua na Abayomi Casa de Cultura em Porto Seguro, uma casa de cultura coletiva e colaborativa, onde a artista tem uma Exposição intitulada Bonecas Abayomi, Nós de Resistência e Ancestralidade. Ex-integrante do CCDC, Valdíria   participa da nossa série Direitos e Saberes contando um pouco do processo de criação de seu TCC intitulado “Acessibilidade Cultural no Teatro para Pessoas com Deficiência Auditiva e Visual”.

Por que a escolha desse tema para o TCC? 

O tema Pessoas com Deficiência e o Acesso à Cultura me foi apresentado por meu companheiro em 2009 na finalização do seu estágio em Teatro na UFBA. Ele ministrou aulas de palhaços para surdos e estas pessoas relataram as dificuldades de assistir uma peça de teatro, dança, ou até mesmo um filme, por não ter legenda e nem tradução/intérprete de Libras. Este foi o ano que o Brasil assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e que a mesma ganhou status constitucional em nosso país e haviam várias obrigações que o Estado deveria cumprir até 2016 para atender aos Direitos das Pessoas com Deficiência, tanto no que se refere a reformas físicas de prédios e estabelecimentos públicos, quanto ao uso de tecnologias em cinemas, teatros e até mesmo na Televisão.

Assim, o interesse pelo tema surgiu a partir da constatação de que a maioria dos espetáculos teatrais não é adaptado para o público com deficiência auditiva e visual no contexto baiano. Os espaços também não oferecem estrutura física adequada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Em grandes casas de espetáculos, como o Teatro Castro Alves, em Salvador, a estrutura reservada para cadeirantes é afastada do restante da plateia, criando um ambiente de segregação que tem sido alvo de crítica pelos usuários que convivem com adaptações como essas. Sem contar com a falta de acessibilidade na maioria dos teatros para os próprios artistas com deficiência que não tem rampas ou elevadores no fundo do palco.

Como foi o processo de pesquisa e produção?

Quando entrei na Facom em 2012, eu quis trabalhar com esse tema e saber se o nosso país estava cumprindo com as normas técnicas para o cumprimento de suas obrigações no que se refere aos Direitos Humanos de acesso à Cultura e à Comunicação. Posso dizer que a pesquisa se iniciou em 2012 com a criação do blog Cultura Acessível (https://nosnacidadeteatro.wordpress.com/) para a disciplina Oficina de Comunicação e Escrita, na época ministrada pelo professor Marcos Palácios. 

Até antes de iniciar o trabalho de fato, pesquisava em sites e blogs como o Blog de Audiodescrição, Deficiente Ciente, Turismo Adaptado, entre outros. Me preocupava em informar sempre que tinha a oportunidade que  os termos “Portador de Deficiência”, “Portador de Necessidades Especiais” e “deficientes”, entre outros, entraram em desuso, apesar de continuarem em Leis, Editais de concurso e serem repetidos na mídia em geral por falta de informação e interesse em pesquisar, pois com a criação da Lei Brasileira de Inclusão – LBI de 2015 e a CDPD de 2009 adotamos a terminologia Pessoas com Deficiência – PCD. 

Nesse período participei de eventos e cursos, como por exemplo o curso de Audiodescrição para Imagens das redes Sociais #PraCegoVer de Patrícia Braille na Assembléia Legislativa em Salvador, o Encontro Acessibilidade em Ambientes Culturais realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em junho de 2017 e o V ENAC – V Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural também promovido pela UFRJ em novembro de 2017.

 Ao iniciar as disciplinas de Elaboração de Projetos em Comunicação que de fato esquematizei o trabalho. Estava antes procurando iniciativas dos governos após 2009 nos projetos desenvolvidos, como os editais do Fundo de Cultura, o Projeto Cultura Viva (Pontos de Cultura) e Editais da Funarte para saber como a inclusão de pessoas com deficiência estava sendo abordado nesses projetos, mas ainda não tinha um foco que me permitisse me debruçar em um objeto para análise. Mas foi com a orientação do professor Leonardo Costa em 2018 que foquei nos projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8313/1991) mais conhecida como Lei Rouanet. Aqui pude escolher um recorte temporal de 2011 a 2014 que se refere ao primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Elaborei com a ajuda do orientador uma planilha de análise de projetos de Teatro aprovados na Lei de Incentivo e para separar apenas os projetos aprovados no período de estudo precisamos trabalhar com uma linguagem de programação chamada Python e precisamos da ajuda do Jornalista Cássio Santana que estava estudando sobre o assunto na época, com isso tivemos 944 projetos de Teatro aprovados para analisar apenas o que eles escreviam na parte de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e se levavam em consideração premissas básicas para o acesso a esse público tais como: Acessibilidade Atitudinal (atitudes sem discriminação e preconceito); Acessibilidade Comunicacional (audiodescrição, tradução e intérprete de Libras, legendas e material de divulgação com letras ampliadas, em braile ou com QR code para leitura digital, etc); Acessibilidade Física/Arquitetural (rampas de acesso, elevadores, portas em tamanhos adequados, piso tátil, áudio-guia, cadeiras em tamanho maior, espaço reservado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, etc.). 

Se debruçar sobre esse tema, de forma quase exaustiva, deve promover uma reflexão sobre a nossa responsabilidade, como comunicadores, e trabalhadores da cultura na promoção de acessibilidade e garantia de direitos. O que você pode dizer que nos ajude a pensar nossas formas de produzir comunicação e cultura de maneira a serem mais inclusivas?

Nós artistas, produtores culturais, comunicadores, profissionais que lidam com o público de modo geral, precisamos pensar em todas as pessoas, com todas as suas características, dificuldades, necessidades e idiossincrasias. Hoje eu sei que quando eu faço uma apresentação, ou um evento que não tem intérprete de Libras, Audiodescrição, elevadores e rampas, este evento ou apresentação não se destina para todas as pessoas, pois eu não eliminei as barreiras de comunicação e barreiras físicas que possibilitariam a participação de todas.  É fundamental discutir o papel do Estado na garantia de direitos, e cobrar para que as políticas públicas sejam realmente implementadas, mas também é indispensável discutir o nosso papel enquanto gestor, produtor cultural, artista e comunicador como agentes facilitadores dos processos de acessibilidade na realização de espetáculos de teatro, de dança, de música, filmes, exposições entre outras atividades culturais. A responsabilidade também é nossa de promover a acessibilidade dos nossos projetos, de provocar os espaços públicos e privados para que tomem as medidas necessárias para promover a Inclusão.

Nem todas as medidas de acessibilidade tem a ver com grandes investimentos financeiros. Podemos investir tempo para começar a descrever as imagens nas nossas redes sociais, nos nossos blogs e sites. Podemos promover a Acessibilidade Atitudinal como o próprio nome já diz ‘ATITUDE’ sem discriminação, com informações corretas sobre as pessoas com deficiência, sem vê-los como doentes ou incapazes e enxergá-los como público, consumidores de cultura e comunicação assim como qualquer outra pessoa. Investir em estudos, buscar informações sobre inclusão e acessibilidade mesmo que de forma independente e autônoma para reinventar nossos projetos nunca será demais.

Clique aqui para acessar o TCC de Valdíria

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