“[…] nosso passado e presente precisam ser revisitados e aprofundados para a gente construir uma sociedade melhor. Nós sempre tendemos a querer soluções fáceis para problemas complexos e isso não é possível.”

por Andressa Franco*

Na Bahia, o isolamento social teve início em meados de março. Para quem tinha o privilégio de ficar confinado, a palavra de ordem era (e continua sendo) “fique em casa”. Mas e quanto às pessoas sem moradia ou quem não tem os recursos necessários para ficar em casa?

Esta edição do Direito Meu e Seu conversa com Trícia Calmon, Mestranda em Desenvolvimento e Gestão Social, Especialista em Políticas Públicas de Gênero e Raça pela UFBA e Coordenadora Geral do Programa Corra pro Abraço da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. Na entrevista, Trícia relata o que o Programa Corra pro Abraço tem feito na capital e no interior baiano para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica e sua perspectiva para o futuro de políticas desse gênero no Brasil.

O Corra pro Abraço tem como público prioritário pessoas em situação de rua e jovens usuários de drogas em contexto de vulnerabilidade social. A proposta do projeto é apresentar e aproximar este público de políticas públicas existentes, voltadas para os mesmos, entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca e acesso aos serviços públicos.

Trícia Calmon

Andressa Franco: Qual o impacto que a pandemia de Covid-19 tem na vida das pessoas em contexto de vulnerabilidade social e situação de rua, considerando as dificuldades que já enfrentam independente do atual contexto?

Trícia Calmon: Sobre essa pergunta, nós arriscamos a resposta com projeções no início do processo da pandemia e agora, que já estamos há 3 meses lidando com as consequências daquilo que a gente imaginava que seria e o que está sendo. O que a pandemia demonstrou em termos de dificuldades é que essa insegurança social que milhões de brasileiros vivem, ela vai dificultar a adoção das medidas básicas de prevenção ao coronavírus: isolamento social, uso de máscara, higienização adequada das mãos e objetos pessoais. Seria necessário para isso é que pessoas tivessem moradia digna, saneamento básico e alimentação adequada. Significaria ter uma renda básica, um trabalho digno com remuneração adequada para garantir água, sabão, boa alimentação e uma casa. O que vimos nesse desdobrar da sobrevivência no contexto da Covid para a população mais vulnerabilizada é que muitas pessoas não têm residência, vivem nas ruas, nas grandes capitais e no interior dos estados. Aquelas que tinham residência e que sobreviviam do subemprego, do trabalho informal, perderam suas fontes de renda e muitas estão indo sobreviver também nas ruas. Isso é um dado da realidade que projetamos, que imaginamos quando começamos a ter que lidar com essa situação, e é o que temos visto agora, uma quantidade imensa de pessoas que inclusive não tem conseguido acessar os próprios auxílios emergenciais porque não têm acesso. [A pandemia] derrubou mitos, na realidade no processo da COVID essa questão da democratização do uso da internet, por exemplo, caiu por terra. As pessoas não têm acesso à internet de qualidade, não têm acesso aos meios tecnológicos para conseguir rodar a vida como alguns de nós estão conseguindo rodar.

AF: Como o trabalho do Programa “Corra pro Abraço” é encarado dentro do pacote das políticas estadual e municipal de prevenção e combate a Covid-19? Vocês têm recebido mais investimentos do Governo do Estado, além do habitual? Como tem sido a relação com as políticas do município?

TC: O Corra pro Abraço é um programa de redução de danos no âmbito da política sobre drogas e voltado para a população mais vulnerabilizada, então ele aparece como um complemento importante à todas as outras ações de prevenção, porque a gente consegue ter acesso a um perfil de público que, geralmente, no cotidiano, tem dificuldade em acessar os serviços básicos. E nós estamos sempre procurando estabelecer essa ponte. Para fazer isso de maneira mais rápida e com novos suportes que o programa não tem, fora do contexto de prevenção ao coronavírus, nós temos contado com uma campanha de arrecadação numa plataforma que se chama “Bahia Estado Voluntário”. Muitas pessoas, empresas, coletivos, têm doado muitos itens de higiene pessoal, itens de alimentação e com isso a gente está utilizando nossa estrutura para fazer aportes para as instituições que trabalham com alimentação de pessoas em situação de rua, para as famílias e para a juventude que são parte do Programa Corra pro Abraço e para a população em situação de rua também, que têm recebido diariamente kits de higiene, kits de alimentação. A gente pôde ampliar essa oferta a partir da arrecadação feita na campanha Corra para a Prevenção.

Leia Mais: https://ccdcufba.com/2020/06/12/os-protestos-antirracistas-nos-estados-unidos-e-o-direito-a-vida-no-contexto-de-pandemia/

AF: O Programa realizou duas fases da campanha de prevenção contra a contaminação do vírus, a primeira com distribuição de kits de higiene pessoal, além de orientação com informações. A segunda fase incluiu também a distribuição de livros, junto às cestas de alimentos e produtos de higiene. Como foi o processo?

TC: No primeiro momento, desenhamos uma ação específica para esse contexto de prevenção ao coronavírus junto às populações mais vulnerabilizadas e avaliamos a necessidade de responder a uma situação extremada de fome, de sede e uma necessidade de informações primárias sobre a COVID para esse público que não estava mais tendo acesso à alimentação que era distribuída cotidianamente nas ruas. As atividades com remuneração que permitiam a sobrevivência cessaram, locais para beber água também e [xs assistidxs] não estavam entendendo bem o quê estava acontecendo. Então, na primeira fase da campanha focamos nisso, no decorrer do tempo os serviços todos, intersetoriais, foram desenhando seus fluxos, alguns serviços e instituições filantrópicas que doam alimentação começaram a retornar, não retornar para a normalidade, mas se organizaram para seguir respondendo aos suportes que a população de rua precisavam e de modo que começou-se a verificar um aumento de pessoas em situações de rua, e também em bairros de periferia, circulando. E começou-se a questionar: por que as pessoas não estavam fazendo isolamento? Numa lógica de acusação, de apontar dedo sobre falta de consciência. A gente vai perceber que não se trata de falta de consciência ou, pelo menos, não apenas. As questões que você traz na primeira pergunta vai ser exatamente o que responde: quais são as condições de entretenimento que as pessoas em extrema vulnerabilidade têm? Quase nenhuma. Acesso ao entendimento pelo meio digital como lives de shows de música, debates acadêmicos, acabam não sendo uma opção para essas pessoas. Então pensamos que precisávamos refletir sobre essa realidade de falta das condições de acessos e que o livro poderia ser uma opção. Agregamos, a partir dessa leitura da demanda de uma reflexão mais ampla da sociedade sobre o que falta para essa população, o acesso aos direitos básicos que não têm permitido que elas realizem o isolamento, a opção do livro. Essa ação teve como parcerias, inicialmente, a Secretaria de Educação, Fundação Pedro Calmon, Fundação Cultural da Bahia. E foram chegando outros parceiros para fazer isso. A gente fez uma parceria com a Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas que começou também a fazer ações de distribuição de livros, trazendo justamente essa reflexão.

AF: Vocês já pensam na terceira fase?

TC: O que vemos, e aí é a rua e o contexto que vão nos dizendo, é que a gente está precisando direcionar um pouco mais nosso olhar para as análises do que o contexto está nos trazendo sobre as novas demandas. Com a chegada do auxílio emergencial, por exemplo, no âmbito do Município, do Estado e do Governo Federal, vamos percebendo que esse público, que é o público prioritário do Corra pro Abraço, vai tendo dificuldade de acessar os auxílios emergenciais porque falta documentação, porque tem dificuldade de resolver questões burocráticas, porque não tem acesso aos meios digitais necessários para acessar esses serviços; as questões de saúde ficam negligenciadas e questões relacionadas ao uso de drogas, que vinham sendo cuidadas anteriormente, ficam em segundo plano. Então vemos que há necessidade da equipe se organizar, mantendo todo o processo de segurança da equipe e das pessoas que são atendidas, mas começando a responder a todas essas outras questões que aparecem do ponto de vista de acesso aos serviços, que vão vulnerabilizando e não vão dando condições às pessoas se organizarem nesse contexto

AF: No final do mês de março, o prefeito ACM Neto informou que estudava utilizar hotéis e motéis desocupados de Salvador para acolher as pessoas em situação de rua durante a pandemia de Covid-19. Foi inaugurado o novo Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP, ofertando até 500 vagas de acolhimento, além da distribuição de refeições e higienização. Que avaliação você faz dessas e de outras medidas 3 meses depois?

TC: As ações desenvolvidas pelo Município e pelo Estado nesse processo de prevenção ao coronavírus, de suporte à população que está passando por dificuldades nesse momento é de extrema importância. Algumas coisas que pareciam ser impossíveis, como a ampliação nesse número de vagas, mais de 500 vagas emergenciais de acolhimento pela prefeitura, passam a ser possíveis. A estruturação do consultório na rua com equipe adequada, estruturada, passa a ser possível dentro desse contexto de prevenção. Isso tem sido fundamental. Ocorre que algumas ações emergenciais teriam sido boas se viessem antes e precisam ser garantidas para o pós-período da pandemia, porque são esses acessos, são essas garantias mínimas que podem fazer com que as pessoas consigam dar outros passos em termos de organização das suas vidas. Se tivéssemos determinadas ações antes, talvez as pessoas não estivessem em condições tão delicadas. Vale dizer que esse atendimento a um grupo maior de pessoas para acolhimento nas unidades faz com que o Corra pro Abraço foque num público que vai ter dificuldade em aderir às regras das unidades de acolhimento, por exemplo, que é justamente o público que faz uso abusivo e nocivo de drogas, que estão nas ruas, que não encontram uma proposta nessas unidades para o seu cuidado e que não topam um tipo de cuidado em meio fechado como geralmente tem sido a oferta nas comunidades terapêuticas. Nesse sentido, a redução de danos vai se apresentar novamente como algo fundamental para acessar esse público e buscar garantir o acesso do direito deles e delas que embora, e principalmente por, estarem nessas situações de vulnerabilidade, não deixam de ter direito de acessar determinados serviços. É isso que a gente faz, a gente segue no diálogo e na articulação interinstitucional para que o acesso dessas pessoas seja cada vez mais possível.

AF: Nas últimas semanas estão acontecendo mutirões de testes para detectar a expansão territorial da COVID-19 nos bairros de Salvador. Esses testes chegam para a população em situação de rua? Qual é o procedimento em casos positivos?

TC: Embora a prefeitura tenha anunciado na imprensa, até hoje não aconteceu.

AF: O processo de pandemia no mundo, especialmente no Brasil, revelou quanto às desigualdades raciais e de classe são estruturantes na distribuição de recursos e obtenção de direitos básicos. No início de junho, a ONU divulgou uma nota tratando do assunto e colocando o país como exemplo. A sociedade baiana tende a enxergar a população em situação de rua como uma questão oriunda das desigualdades sócio-raciais? Essa população está mais visibilizada hoje?     

TC: Penso que, no Brasil, nos habituamos a culpar as pessoas mais empobrecidas pelas suas desgraças, de modo que é muito difícil para a sociedade em geral enxergar a existência de um número grande de pessoas em situação de rua como efeito de um processo de desigualdade sócio-racial e econômica. Um modelo de sociedade, um modelo econômico, pautado sob bases racialmente escravagistas que marcam a história do nosso país e da manutenção dos privilégios. Trata-se de algo que nós precisamos ainda construir em termos de visão do país porque esse nosso passado e presente precisam ser revisitados e aprofundados para construirmos uma sociedade melhor. Nós sempre tendemos a querer soluções fáceis para problemas complexos e isso não é possível.

AF: Você acredita que, passada a pandemia, será dada mais atenção às políticas públicas voltadas para essa parcela da sociedade? O que é possível aprender com essa experiência?

TC: Acredito que é fato: a sociedade brasileira não vai sair igual do processo da pandemia do coronavírus. Porém, precisamos saber se vamos conseguir sair melhor ou pior disso tudo. Sair melhor não é uma consequência natural, não se trata aqui de uma dimensão de evolução espiritual. Nós estamos falando de processos sociais que precisam de intervenções reais para modificar a realidade. Se a gente conseguir ler como a pandemia do coronavírus fez essas fraturas sociais serem colocadas em cima da mesa, se a gente conseguir fazer a leitura direito, vamos mexer nos elementos que precisam ser medidos para alterarmos a realidade do país no presente e para o futuro. Caso a gente insista em enxergar a realidade de uma maneira egoísta, simplista, nós não teremos outro caminho se não amargurar processos muito severos de crises de toda ordem. Processos em que pessoas economicamente privilegiadas, pessoas brancas, vão ficar bem, encontrar meios de vida e as pessoas mais empobrecidas do nosso país vão padecer, amargurar todas as consequências do agravamento das condições sócio-raciais econômicas oriundas dessa crise provocada pela pandemia.

*Andressa Franco é graduanda em Jornalismo na Universidade Federal da Bahia (Facom-UFBA). Integra como bolsista o Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC/UFBA).

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